Olá, tenho uma duvida.
Minha mãe a muito tempo teve um relacionamento com uma pessoa, terminaram, ficaram amigos e nada mais, houve uma época em que ele estava passando muita necessidade e ela deixou ele morar em uma casa "junto a outras casas no mesmo quintal" ele não pagou nada e ficou e aidna mora no mesmo local, quando minha mãe morreu, eu fiz o inventario e passei para meu nome, todos sabem que ele não tem nada com ela e nenhum direito pois não comprou ou pagou algo, mora de favor essa é a realidade, bem minha mãe faleceu a dois anos e agora a casa é minha, ele é um senhor de idade e eu deixei ele morando lá, por dó. Terei problemas futuramente caso o filho dele veinha alegar que a casa é dele? Faz dois anos que sou a proprietariada da mesma, o que deveria fazer nesse caso. Grata.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe nenhum argumento que faça entender que esse homem é dono da casa em que mora.
Veja bem, você emprestou a casa para ele e permite que ele more lá. Nesse caso, não existe usucapião e nem outro modo de transferência do imóvel para o senhor de idade.
Sendo assim, se ele vier a falecer, os filhos dele, se existirem, não poderão fazer nada em relação ao seu imóvel. Afinal de contas, não dá para herdar algo que não pertencia ao falecido.
Eles não poderão alegar usucapião, tendo em vista que o próprio dono está permitindo que o homem use a casa como moradia.
Ainda assim, supondo que eles queiram brigar pelo imóvel e queiram morar lá quando o homem morrer, você não tem a obrigação de deixar isso acontecer. Se acontecer, você pode entrar com reintegração de posse e expulsá-los de lá.
No mais, fique tranquilo sobre o imóvel, ele continuará sendo seu.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
