Moro em Salvador e estou reformando um apt.Contratei um mestre de obras em 18 de dezembro 2015 prazo da obra de 75 dias e ainda não esta na metade . não assinei contrato apenas um orçamento mandado por ele via email. Ja paguei 30%. o que fazer. ??Gostaria de esclarecimentos para saber se ao dispensa-lo terei algum problema .
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, fernandacsamorim . Veja bem, como não houve o cumprimento do contrato por parte do mestre de obras você tem todo o direito de cancelar o serviço, além de poder entrar até com uma ação na justiça a fim de obter uma indenização por danos morais e pelo prejuízo que a demora na entrega da obra irá te causar. A priori, como uma parte do serviço já foi feito e você pagou uma quantia, você não deverá pedir o dinheiro de volta a ele, deixe o desenrolar do processo e veja com o seu advogado se será possível pedir essa devolução ou se só a indenização pelo descumprimento contratual. No entanto, acredito que a melhor forma de resolver a questão é vocês entrando em um acordo, como ele terminando só mais alguma parte, ou deixando do jeito que está e te devolvendo uma quantia, qualquer coisa assim, a fim de que não seja preciso entrar judicialmente. Mas caso não obtenha êxito dessa maneira, contrate um advogado ou então faça uma reclamação no Procon de seu município. Boa sorte.
