Como entrar com pedido de pensão alimentícia neste caso ?
Sarahmaria★
Tenho uma sobrinha de 4 anos, o pai de está detido e minha família quer arrumar a situação pois acreditamos estar sendo prejudicados pois fornecemos dinheiro e alimento para a criança porém a mãe acredita ser pouco mas não tem nenhum valor estipulado e ninguém tem de fato a guarda da criança por lei
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Alguém sempre tem a guarda de uma criança. Se não houver ninguém responsável a criança terá de ser encaminhada para um abrigo.
Mesmo estando preso, o pai continua tendo a obrigação de pagar pensão para a criança. Nesse caso, se ele tinha um trabalho registrado, a responsável pela criança pode pedir o auxílio-reclusão do INSS e receber até o que o homem cumpra sua pena.
Mas se não for possível obter qualquer valor do pai, quem terá a obrigação de pagar a pensão serão os avós paternos, substituindo o pai enquanto ele não pode pagar. Nesse caso, a responsável da criança deverá entrar com ação de pensão alimentícia contra os avós paternos.
Vocês, mesmo com boa vontade de arrumar a situação, são apenas parentes e não podem fazer nada. Somente a responsável pela criança (a mãe), ou o pai (que tem obrigação de pagar a pensão), pode entrar com ação de pensão alimentícia.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.