Como faço para me Emancipar?

Jacy Januth ★
Para que eu posso me emancipar é necessário que eu tenha a assinatura dos meus responsáveis? Mesmo que eu não resida com um deles ? Ou somente daquele no qual eu resido? Procurei em outros sites e alguns me disseram que é necessário as duas assinaturas juntamente com a minha. Então resolvi perguntar para quem entende do assunto. Se puder responder, Obrigada !

1 Resposta

ariadines ★
olá boa tarde! primeiro você deve ter no minimo 16 anos, e possuir condições necessárias para próprio sustento. No caso em tela precisa somente da assinatura de quem reside com você (Pai ou Mãe)ou da outorga(permissão)do juiz ou apenas pelo consentimento dos pais , claro se tiver como sustentar se. lembrando também caso contraia um casamento, colação de grau em nivel superior , emprego em cargo publico, ou ainda caso seja dono de algum estabelecimento comercial (art. 5° I,II,III,IV e V cod. civil).