Como fazer cumprir um mandado de prisão?
Entrei com um processo contra meu ex marido por pensão alimenticia e até hoje nada foi feito, mas agora ele esta com um mandado de prisão nacional, mas ele não recebeu até nem sequer uma intimação, ja passei todos os endereços onde ele esteve e esta no momento,e alem do processo de 2009, esse ano ele não pagou nenhuma parcela da pensão, mas ele não paga e nem vai preso, o que eu posso fazer a respeito, ja que ele mora em um estado e eu em outro a 1.200 km de distancia, tenho um filho de 15 anos, e não estou mais dando conta sozinha, ja que moro com meu pai, e tbm tenho que ajuda-lo.
4 Respostas
Uma vez que entende estar o Réu evitando citação, Vso, advogado deverá mandar citar por hora certa, em seguida por edital.
Um bom jurista poderá demandar por antecipação tutelar uma vez analisado Vsa. necessidade dos pagamentos e assim sequer haver necessidade da citação.
No caso haveria bloqueio online da conta do réu e de veículos que possui em seu nome afim de pagar os pagamentos vencidos.
Ola Dr Torres, não teve a citação por hora certa, mas por edital sim, mas ainda tem que haver alguma citação, ou intimação, ja que ele esta com um mandado de prisão nacional, e pelo que sei ja esta com o nome no sistema da policia, e o que eu gostaria de saber é se tem algo que eu possa fazer para que esse mandado de prisão seja cumprido o quanto antes, pois no final do ano ele mudara para outra cidade, ai não terei como localiza-lo, esqueci de dizer que ele mora em Brasilia, e eu em Minas, o processo corre no estado de Minas claro, ja liguei para varias delegacias e fiz a denuncia, mas nada aconteceu,e me falaram que somente a policia civil pode efetuar essa prisão, isso procede? O problema é que a policia civil esta em greve no DF, e o que fazer então nesse caso, sendo que o processo de alimentos para menor, por lei, não pode demorar.
Se existe um mandado judicial de prisão, somente sendo localizado para que seja cumprido o devido processo legal. De Vsa. parte agora cabe apenas recolher fontes probatórias e auxiliar polícia civil na localização.
Caso o réu, constantemente, faça mudanças de domicílio, dificulta a execução do proferimento jurisdicional, porém prejudica a boa-fé de sua conduta perante ao Magistrado perempto da ação.
Acredito que Vso. interesse seria o recebimento da pensão e valores vencidos, nesse caso recomendaria seguir minha última citação de bloqueio de bens. Afinal, se a Sra. não pode provar que o Réu tem "possibilidade" de lhe ofertar pensão alimentícia, essa deixará de existir, assim como a ordem de prisão.
Dr Torre, não entendi, como assim deixará de existir? Se ele alegar que não pode pagar os valores vencidos, a divida dele não vai mais existir, e nem o mandado de prisão? Mas se ele não tem como pagar a pensão,a obrigação dele seria pedir a exoneração do processo, pedir para mudar o valor, não estou certa?, e ele teve oportunidades e tempo para fazer isso, se não fez foi pr não quis,simplesmente pq acha que nada vai acontecer.Quanto ao mandado de prisão contra ele, descobri hoje que o delegado da minha cidade, estava com a ordem em mãos, entregue pelo meu advogado, mas o nome dele não esta cadastrado, então imagino que o delegado daqui, não tenha efetuado o cadastro.Quanto a penhora de bens, pelo que eu saiba ele não tem, tem apenas uma moto, que ainda nem esta quitada. Mas vou conversar com meu advogado, e ver sobre isso, penhora dos bens e bloqueio da conta que o Sr tinha citado antes, Obrigada.
