Como me separar baseado numa união estável sem registros.
Viviane C. Oliveira★
Olá, me mudei em agosto/2011, pro apartamento do meu namorado, fiquei lá por 6 meses, depois saí, mas continuamos o relacionamento até agora. Estou seriamente pensando em sair de vez.
Como ficaria a divisão de bens? Tenho direito a alguma pensão? Ou preciso declarar a união estável?
Tenho uma conta de telefone que está no meu nome desde que me mudei pra lá.
Atenciosamente...
Viviane de Oliveira
1 Resposta
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Olá!Considerando que a sua relação com seu namorado é vista pelas famílias e pela sociedade em geral como se fossem casados, e isso pode ser comprovado através de testemunhas, divisão de despesas, e outras maneiras. Os bens que foram comprados durante a relação poderão ser divididos igualmente através da Ação de Dissolução de União Estável. Será necessário o auxilio de um advogado, ou, caso não possa pagar um, da defensoria pública.