Como proceder quando uma confissão de dívida não é paga

userPremium ricardoyasushi ★
Bom Dia! Meu nome é Ricardo e tenho um problema sério com um rapaz que dizia trazer produtos dos EUA, ele pedia que 30% do valor do produto deveria ser depositado m sua conta, no começo diversas pessoas diziam ter recebido certinho os produtos inclusive eu,depois disso falei com um amigo e ele também comprou, demorou uma eternidade pra chegar mas ele entregou. No caso a partir daí ele ofereceu carros 0KM bem mais em conta em relação aqui no Brasil, bom no final das contas depositei um total de aproximadamente 21 mil reais contando com as compras de alguns eletronicos, depois de uns 5 meses discutindo por telefone e email pela demora, ele diz que a carga fora roubada e que ele ia me pagar todo o valor e para me dar garantia iria fazer uma confissão de dívida. Fui no advogado dele assinei a confissão porém já se passaram 3 meses e nada foi depositado e o advogado dele dizia que ele iria depositar, ou ele está viajando ou ele não me atende, sempre com uma desculpa. Agora minha dúvida é como devo proceder pois uns amigos me disseram que como essa confissão de dívida não tem reconhecimento em cartório não tem nenhum valor, porém antes de assinar conferi no site da OAB se o advogado realmente existe e ele constava lá. Será que há alguma forma de conseguir meu dinheiro de volta?

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Ricardo, Esse termo de confissão de dívida é relativo por vários motivos: 1) Testemunha é advogado da parte contrária, logo a lei permite que ele negue tal existência desse documento se citado, judicialmente. Ainda não há reconhecimento de firma. 2) A fonte da dívida é de origem duvidosa quanto a licitude do objeto, já que imagina-se que tais produtos eram providos por descaminho. Se estiver errado, fora que Vsos. relatos me levaram a tal interpretação. Destarte, o Magistrado poderá ter o mesmo entendimento, logo prejudicar Vso. pleito jurisdicional. 3) Um vendedor como esse, lhe trará sérias dificuldades para conseguir citaçao válida, já que não se fixa em domicílio permanente. Não há título executivo extra ou judicial. Logo teria que propor uma ação de conhecimento e seguir seu rito normal com equiparação horizontal de direitos com a parte. Recomendaria: Contratar advogado especialista em Direito Civil e relações obrigacionais que se convença ser possível ter deferida uma ação de arresto, por exemplo. Como fora realizado com pessoa física, talvez o arresto seja a melhor opção. Estude sobre o instituto do arresto e verifique se poderá preecher seus requisitos com as provas que possuem em mãos.