ola, sou estagiário em uma academia onde que o dono obrigou os funcionários a fazer um curso, onde ele pagou e depois disso iríamos pagar ele por mês, gostaria de saber se isso é legal, pois como estagiário e pouco tempo de casa não recusei com medo de uma demissão, e outra duvida tenho uma lesão no meu joelho onde impossibilita alguns movimentos o médico me deu 15 dias de repouso e o dono não aceitou, falando que se aceitar vai ter que contratar outra pessoa para o eu lugar o que eu posso fazer?
tenho registro em carteira como estagiário
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom dia, no caso de assinatura de CTPS, não seria obrigatório assinatura e registro na mesma, é opcional a empresa, mas certamente um contrato entre as partes seria o melhor caminho.
No caso do afastamento por atestado médico, o empregador deve aceitar e suspender pelo prazo estipulado, nesse caso 15 dias.
Por fim depende do curso, se realmente tiver de ser pago e obrigatório para a atividade, o mesmo deverá ser ressarcido aos funcionários posteriomente.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
