Como Realizar uma partilha de bens a partir de um Inventário

hugoleitao ★
perdi minha mae a 01 ano e meu pai a 06 meses tenho apenas uma irmã, e eles nos deixaram uma casa, só que nesta casa existem 03 casas que não estão legalizadas perante a prefeitura, e agora precisamos dividir, gostaria de saber se vamos dividir as casas ou o terreno e se uma das partes pode se recusar a partilha??? ainda não abrimos inventário, como fazer?

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado
Hugo, será dividido o que consta na escritura de inicio informando ao juiz a existência das casas, estas mesmo não legalizadas perante o orgão responsável agregam valor ao terreno. No final mesmo para fins de divisão avalia-se o todo e no seu caso divide-se em duas partes iguais, entendeu! Existindo consenso entre os herdeiros e estando todos os impostos devidamente em dia faz-se apenas o arrolamento dos bens que é uma espécie de inventário só que mais rápida, caso não exista consenso faz-se o inventário, por fim, qualquer herdeiro tem capacidade para dar entrada no inventário, claro que patrocinado por um advogado. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues. (editado pelo admin)