Como removo queixa da maria da penha com tentativa de assasinato
rosemeiregodinho★
Ha algum tempo abri um B.O contra meu esposo... no boletim esta registrado que ele me ameaçou de morte, e tentou me matar me estrangulando, alem de ter me feito ferimentos leves... na época fiz o fui ao I.M.L para registrar os ematomas, porem a pena ainda não prescreveu,e ainda não teve a primeira audiencia, porem, eu quero remover a queixa! Isso faz um ano, e desde aquele tempo voltamos, a casamos no papel.Hoje eu vivo com ele debaixo do mesmo teto porque casamos.Mais estou com medo de o meu esposo ser preso pelo registro de acusação de morte que ele fez contra mim, sera possivel que eu possa remover a queixa nesse caso?
1 Resposta
stefandepg★
a vítima tem o direito de renunciar sim. Se ela já tiver Representado (optado por processar o agressor), e os autos ainda estiverem na Delegacia, você pode ir lá e fazer um Termo de Retratação, ou seja, "retirar a queixa". Isso também pode ser feito no Fórum, no dia da audiência, caso os autos não se encontrem mais na delegacia. Caso você renuncie ou se retrate, essa ocorrência não constará nos antecedentes criminais do agressor. Só fica registrado nos antecedentes casos que são julgados e o agressor/réu sofre algum tipo de punição/condenação.
Se você fizer a renúncia ou retratação enquanto os autos ainda estiverem da Delegacia, não consta no Fórum não. Se você fizer a retratação somente em juízo, pode haver um registro dos autos, mas o próprio Fórum expede uma certidão chamada "Certidão de Objeto e Pé" que informa que o réu foi absolvido, ou o processo arquivado, e que o mesmo NÃO registra antecedentes criminais.Você chegou a assinar o Termo de Representação no IML, solicitando que o agressor fosse processado ou só registrou Boletim de Ocorrência? Pq depois de registrar o B.O, você tem o prazo de 6 meses pra decidir se quer processar o agressor ou não. Se nesses 6 meses você não oferecer a representação o Boletim de Ocorrências é arquivado.
Resumindo você pode sim Retirar a Ocorrência.
Não sou advogado,Estas fonte foram retiradas da internet a base de pesquisa em função do interesse da sua duvida.