SAI DE FERIAS E QUANDO VOLTEI ESTAVA COM PLANOS DE SAIR DO EMPREGO MAIS DESCOBRI QUE ESTOU GRAVIDA DE 2 MESES,MAIS NÃO ME SINTO BEM TRABALHANDO NESTE LOCAL E AGORA O QUE DEVO FAZER PARA SAIR DAQUI SEM PERDER MEUS DIREITOS E SEM PREJUDICAR MEU PATRÃO?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, estando grávida, somente o Pedido de Demissão pode ser aceito para quebra do vínculo empregatício, pois a Lei estabelece estabilidade gestacional do início da gravidez até o 5º mês do nascimento do bebe (120 dias mais 60 dias após).
Mesmo o chamado acordo, não pode ser feito, pois é caracterizado como Dispensa sem Justa Causa.
Caso venha a pedir demissão, perderá o direito ao multa dos 40%, o saque do mesmo e ao seguro desemprego.
