Eu e minha esposa temos um terreno que estamos pagando, possuimos somente o contrato de compra e venda, nesse lote , mora eu e minha familia, nos fundos do terreno mora minha mãe, e lateralmente mora minha sogra com meu cunhado. Infelizmente eu e meu cunhado entramos em vias de fato, fomos para a delegacia e tivemos audiência no fórum criminal, onde eu optei em fazer um acordo amigável, mas infelizmente não existe mais convivência pacifica entre eu e meu cunhado, minha sogra tomou partido dele, eu e minha esposa queremos solicitar junto a justiça, a reintegração de posse, alguns dizem que para fazer a gente deve ter o imóvel escriturado, isso procede? ou como somo os donos , com o contrato de compra e venda, nós conseguimos entrar com essa ação? Porém eu entrei com a mão de obra e minha sogra com o dinheiro para construir a casa dela, ela vive amais de 10 anos em meu terreno, e não paga aluguel e nem água, agora esta exigindo que eu indenize ela pela casa, tenho que fazer isso?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Geraldo Batista da Luz!
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Irei elucidar algumas orientações para que você possa entender um pouco sobre a reintegração de posse. A Ação de reintegração de Posse, a pessoa que é possuidora tem que recuperar a posse de acordo com a ofensa que foi proferida contra você ou algo que a tenha impedido de dar continuidade a seus direitos. Deve então ser comprovado mediante condição plausível de como era o antigo possuidor e o que ocasionou a perda da posso, ou seja, qual foi a ofensa, bem como relatar a data de ocorrência da perda da posse, conforme expressa o Art.927, do Código de Processo Civil.
Sendo assim, você pode sim tentar entrar com a ação, explicitando todo o fato ocorrido e levando provas a seu favor, inclusive constatando o fato ocorrido entre você e seu cunhado, o qual ocasionou a desavença por via de fato, previsto pelo Código de Contravenções Penais, esboçado em seu Art.21.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
