olá moro no paraná e Gostaria de saber se uma pessoa com 1 mandado de prisão em aberto pode tirar uma identidade e gostaria também de saber qual procedimento uma pessoa com mandado de prisão depois de 20 anos deve fazer para se regularizar
já perguntei a algumas pessoas da area do direito mas nao souberam me responder e essa resposta me judaria muito
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como você tem um mandado de prisão expedido e aberto em seu nome, em qualquer órgão público que você for e eles tiverem acesso ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, pode ser que você saia de lá preso. A mesma coisa vale se você for parado em uma blitz, ao consultarem seu nome aparecerá o registro do mandado e a polícia providenciará a prisão.
O prazo de prescrição do crime é de acordo com a pena a que ele é lançado. O Código Penal estabelece, por exemplo, que crimes que tenham a pena máxima prevista de 12 anos prescrevem em 20 anos, ou seja, se o crime que você cometeu tem previsão de 12 anos de cadeia, se passou 20 anos e você não foi preso, a Polícia não pode mais te prender e você não pode mais ser condenado por aquele crime. Portanto, diz-se que o crime está prescrito.
Para resolver essa situação, aconselho que você procure um advogado que cuide da área de crimes e peça que ele entre com um pedido para decretar a prescrição dos seus crimes.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
