Bom dia, em janeiro comprei um carro usado de um anuncio de um site de classificados de um vendedor que dizia ter acabado de fechar sua agencia e estava atendendo em um estacionamento. Por erro meu e por confiar no vendedor eu não fiz a consulta completa com um despachante para saber se o carro tinha alguma restrição. Logo que comprei o carro descobri que o mesmo já foi de leilão, ou seja, sofreu algum sinistro. Porém o vendedor nunca me informou que o carro estava nestas condições e provavelmente o mesmo já deve fazer isso a um certo tempo. Dizem que quando o veiculo é sinistrado aparece algo no documento, porém no documento do carro não informava nada referente a isto.
Gostaria de saber se tenho algum direito.
Obrigado.
3 Respostas
Dra. Paula Chaves⚖️ Advogada
Tendo como provar o ocorrido, você tem direito a pedir o desfazimento do negócio (você devolve o carro e ele te devolve o dinheiro), acrescido de eventuais perdas e danos. Todavia, se essa pessoa tiver aplicado em você algum golpe, o difícil será encontra-la para cobrar qualquer tipo de reparação.
renanm182★
Infelizmente eu não possuo provas físicas, pois a negociação foi feita por telefone. O mesmo não informava no seu anúncio no site de classificados que o carro era de sinistro, creio que isso já seja um sinal de má fé.
No dia em que comprei o carro a minha esposa e meu pai estavam juntos, não sei se o testemunho deles serviria para algo.
Eu possuo o telefone dele e o da pessoa que trabalha com ele, eu fiz uma transferência de parte do valor para a conta dessa pessoa, então possuo os dados da mesma.
Será que somente com essas informações eu consigo desfazer este negócio e reaver o meu investimento?
Obrigado.
Dr. Torres⚖️ Advogado
Logicamente.
Recomendo um advogado que venha propor ação de arresto que irá bloquear os bens da pessoa que recebeu o pagamento no limite do valor da causa. Essa é a melhor manobra jurídica pois fará com que o real vendedor se apresente e seja citado para que o processo possa ter seu curso normal, uma vez que não possui o endereço real para demandar o réu.
Se o vendedor possui habitualidade na venda de veículos então poderá ainda fazer uso do Código de Defesa do consumidor que lhe dará inúmeras vantagens nesse processo, como foro privilegiado, inversão do ônus da prova, etc.