Boa noite. Nao sou casada, mas moro com companheiro a 7 anos e temos um filho, gostaríamos de adquirir um imovel próprio que seja dos dois inclusive o financiamento, portanto quero saber se há possibilidade ou algum documento que possamos assinar que os dois serao donos da casa e em caso de separaçao, os dois terao direito na propriedade.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês moram juntos e, inclusive, constituíram uma família, vocês vivem em união estável.
A união estável é como se fosse um casamento, só que sem aquela obrigação de assinar documentos em cartório, vocês apenas se comportam como casados.
Além disso, a união estável garante aos conviventes os mesmos direitos que os casados, como, por exemplo, o regime de bens. Nesse caso, todos os bens comprados durante a existência da união estável pertencem 50% para cada um de vocês.
Entretanto, para que não reste dúvida e que vocês evitem problemas com burocracias, eu aconselho que vocês procurem um Cartório de Notas na sua cidade e peçam pelo registro da união estável de vocês dois.
Com isso, vocês terão um documento provando a existência da relação e não terão problemas com burocracias.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
