Compra de imóvel. Promessa de pagamento do ITBI

userPremium Rose 27 ★
Minha mãe comprou uma casa. Quando foi efetuar essa compra, a construtora disse que pagaria o ITBI para ela. Disse ainda, que já havia impresso o boleto e que já estava pago. Passado um ano, ela foi até a prefeitura, que lhe informou que o ITBI não foi pago. E agora? Tem jeito de resolver isso? Todos os vizinhos estão com o mesmo problema, ele prometeram pagar o ITBI e agora não vão pagar.

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Vsa mãe possui algum documento que comprove que a Construtora tenha fornecido essa informação? Caso contrário deverá através de testemunhas que estavam presentes na negociação ou a coletividade dos "compradores lesados" litigarem e arguirem tal prejuízo na aquisição. Recomendaria a união dos vizinhos nessa causa, em seguida nomear um representante que poderia explicar com maior detalhamento para um advogado de confiança em Vsa. região sobre os fatos ora narrados, em seguida realizarem todos a mesma contratação e representação jurídica. Dessa maneira, além de conseguirem contratar advogado melhor renomeado ou escritório de advocacia de maior prestígio, ainda tornariam-se, verossimilhantes, as alegações que demandarão em juízo.