comprei algumas camisas pela net, o site parecia ser confiável, tinha já um bom tempo que conhecia o site porem nunca fiz uma compra, e a um mês atrás decidir comprar três camisas, me deram um prazo de 15 dias depois do pedido ser avaliado e ser autorizado, foi autorizado, porem tem mais de 30 dias que o produto nao chega, ligo para o telefone que esta no site e nao me atendem, mando emails, e nao sou respondido, pedi o estorno da compra e nada... e to pagando a fatura, o que posso fazer?
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Nesse caso, como você não consegue resolver isso diretamente com a empresa, você deverá procurar o PROCON da sua cidade e abrir uma reclamação contra a empresa.
Se nada for resolvido no PROCON, aí você deverá entrar com processo judicial para ter resolvido o seu problema. Nesse caso, além do reembolso do valor pago pelo produto, você ainda poderá pedir uma indenização por danos morais, tendo em vista todo o transtorno a que foi exposto pela empresa.
Sendo assim, eu aconselho que você procure o Juizado Especial Cível da sua cidade (antigo juizado de pequenas causas) e entre com o processo contra a empresa.
Um conselho não-jurídico é você pedir o cancelamento da compra diretamente com a operadora do cartão de crédito, alegando que você não recebeu o produto.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, TiagoSC.
Veja bem, apenas complementando a resposta do colega. Voce sofreu com o descumprimento da oferta, previsto no artigo 30 do codigo de defesa do consumidor. Quando isso acontece, o consumidor tem o direito de escolher dentre 3 opções previstas no artigo 35 do mesmo diploma legal: voce pode exigir que o produto comprado lhe seja imediatamente entregue, ou, poderá escolher pela entrega de um produto equivalente, ou entao, poderá cancelar a compra e obter a devolução do dinheiro. Para isso, voce pode, antes de fazer uma reclamação no PROCON, realizar uma reclamação online pelo site consumidor.gov.br, ou até mesmo no Reclame Aqui. Aí sim, se nao tiver obtido exito, deverá seguir o caminho mencionado pelo colega acima. Boa sorte.
