Comprar de produto que não tinha no estoque

gabrielaricarte ★
Gostaria de uma orientação dos Senhores quanto a um problema que tive com a loja Insinuante. Mediante um comercial de televisão da loja anunciando um guarda-roupas por 600,00 reais em preço promocional, fui até a loja comprá-lo no dia 15/03. Ao finalizar a compra, a vendedora me informou que a mercadoria seria entregue em minha casa no dia 23/04, devido a grande venda do produto, o qual seria transportado de sua central para a filial na qual comprei o mesmo. A vendedora me disse que com certeza o produto chegaria nesta data em minha residencia, então mediante o preço, qualidade e aparência do produto que havia me agradado muito, comprei esperando ansiosamente o dia da entrega chegar. Chegando o dia, deixei meu pai esperando a encomenda em minha casa, mas nada chegou e nem sequer recebi um telefonema da empresa avisando o motivo pelo qual não havia chegado meu produto. Aguardei até a noite do dia seguinte, então diante da não entrega do meu produto, liguei para a loja para saber o que tinha acontecido. Liguei para 3 números de telefone e nenhum destes atendeu. Então fui na loja tirar satisfação sobre o meu produto, chegando lá o gerente me falou que iria checar o que havia acontecido e no dia seguinte me daria o retorno por telefone. No dia seguinte, a vendedora que me atendeu no ato da compra me ligou informando que o produto estava fora do estoque, que não tinha previsão de chegada e que eu fosse na loja escolher outro produto ou fazer o cancelamento da compra. No mesmo dia fui na loja, porém não havia outro guarda-roupas no preço que eu havia pagado que me agradasse, então fui falar com o gerente para fazer o cancelamento da compra e pedir por escrito um relatório que afirmasse que meu cancelamento seria devido o produto comprado a vista a mais de um mês, não está mais no estoque, impossibilitando o recebimento do produto que paguei. O mesmo afirmou que no ato de cancelamento eu receberia este "documento". Ao chegar no balcão para receber o dinheiro que havia pago, não foi me dado nenhum comprovante de que meu cancelamento se dava devido a falta do produto no estoque, e seria obrigada a assinar um papel afirmando que a empresa me pagou o dinheiro (sem correção nem juros) e que "renuncio qualquer outro direito de eventuais perdas e danos. Pela presente dou plena, irrevogável e irretratável quitação do valor acima ressarcido para nada mais exigir a qualquer título, pela desistência dessa compra" essas eram a palavras que estavam no recibo. Mediante isso me recusei a assina-lo, pois receberia o valor pago e em poder da loja a 1 mês e 9 dias sem juros nem correção, e gostaria de entrar no juizado por danos morais e materiais, já que me foi negado o produto pelo qual paguei, e também a declaração de desistência pela falta no estoque, ou algo que provasse que meu produto não constava mais no estoque. Dr., gostaria de uma orientação do senhor sobre como devo prosseguir, como será estipulada a indenização, se posso receber o valor pago pelo produto antes de receber a indenização, quais argumentos utilizar no tribunal e quais são meus direitos neste caso? Muito agradecida desde já.

2 Respostas

stefandepg ★
O ou A,atendente manipulou a senhora,não tento em mão os controle do estoque vendeu um produto que não avia na loja,sendo assim enganando o consumidor,ludibriando o consumidor que no caso e a senhora,a loja e obrigada e fornecer o mesmo produto o dinheiro de volta,ou um produto superior em valor ao seu,no caso juros pela demora,esta correto teria que a ver a correção do valor a ser pago,fez bem em não assinar nada.
Dra. Paula Chaves ⚖️ Advogada
Sem dúvida você tem direito a receber o dinheiro de volta (se não em dobro) e uma indenização pelos danos morais experimentados. Caso queira entrar com uma ação no Juizado sem advogado, procure o núcleo de primeiro atendimento na sua cidade. Aqui no Rio de Janeiro eles confeccionam a petição inicial e selecionam a documentação que deve ser juntada no processo. Caso queira um advogado para elaborar sua petição, dirija-se ao site do meu escritório para que possa atendê-lo.