ESTOU COMPRANDO UM IMÓVEL,NO QUAL A PROPRIETÁRIA QUE ESTA EM POSSE SÓ TEM UM CONTATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO EM 2001 E UMA PROCURAÇÃO FIRMADA EM 2005 PASSANDO TOS OS DIRETOS PARA A MESMA.POREM QUERO COMPRAR SE EU PUDER ESCRITURAR EM MEU NOME, EXITE UMA ESCRITURA EM NOME DE MARIA JOSE, A QUAL FEZ O CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA EDNA ( O MOÇA QUE QUERO COMPRAR). POREM A SENHORA MARIA JOSE FOI ASSASSINADA JUNTAMENTE COM 3 FAMILIARES. RESTANDO APENAS UM FILHO QUE NINGUÉM SABE ONDE ANDAS E NEM MESMO O NOME. É POSSÍVEL A SENHORA EDNA CONSEGUI PASSAR A ESCRITURA PARA MEU NOME, OU QUE TIPO DE PROCESSO DEVO RECORRER PARA FAZER COM Q A CASA FIQUE LEGAL PARA QUE EU POSSA COMPRAR.
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Boa tarde,
O fato é que só é dono quem registra.
A sra. Edna não é dona, então não pode te passar direito que não tem.
Contudo, dado o evento trágico, ela pode ajuizar ação cível, solicitando a intervenção judicial para o caso, já que ela mesma não poderia suprir o problema.
Com isso, se quiser assumir o risco, você pode comprar da Edna e seguir o mesmo trâmite: ação judicial - comprou imóvel da Edna, que comprou da Maria José, quem morreu.
Contudo, seria um risco de se assumir, aplicando o princípio da instrumentalidade das formas e a necessidade de residência, o juiz é quem seria a pessoa hábil a dar legalidade à essa propriedade. E, enfim, dar-te propriedade do imóvel.
Atento ao direito de compra e venda de imóveis,
