Olá. Meu pai é casado com minha mãe em comunhão universal de bens, e tem um rapaz de mais ou menos 30 anos que afirma ser filho dele (Seria um filho gerado antes do casamento dos meus pais). Todo patrimônio que nós temos está no nome do meu pai. Se esse rapaz chegar a provar que é filho do meu pai, e nós resolvermos passar todos os bens para o nome da minha mãe, isso fará com que ele fique sem nada, ou a única alternativa seria passar os bens diretamente pro meu nome?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
Como seus pais são casados em regime da comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos durante toda a vida deles, desde antes do casamento, pertence a ambos e na ocasião de falecimento ou divórcio deverão ser partilhados.
Caso esse rapaz venha a confirmar ser realmente filho do seu pai, ele vira herdeiro exatamente como você e tem os mesmos direitos sobre os bens do seu pai (somente a parte dele, já que é filho somente do seu pai).
Eu acredito que não adiante transferir os bens para sua mãe, em virtude do regime de bens que rege o casamento deles. Já transferir os mesmos bens para o seu nome pode ser uma saída para não ter que dividir com esse rapaz, caso ele seja mesmo seu irmão.
Agora, caso ele tome ciência dessa transferência e venha a contestá-la por meio de processo, alegando que isso foi feito apenas para evitar que ele receba o que lhe é de direito, acredito que o juiz determinará que sejam distribuídos alguns bens para ele. Entretanto, isso é apenas uma suposição.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
