Concessão de pensão vitalícia para pensionista temporária

Tinha52 ★
Prezados senhores, bom dia! Gostaria de saber se é possível a concessão de pensão vitalícia para pensionista temporária por motivo de saúde. A pensão em questão foi concedida em março de 1998, por ocasião da morte do instituidor,que era bisavó da beneficiária ((editado pelo site) feminino), que na época era menor de 5 anos (hoje já possui 20 anos). Trata-se de pensionista de Órgão Federal do Poder Executivo (NÃO recebe pelo INSS). Possui SIAPE. A enfermidade a qual me refiro é Esquizofrenia. Espero contar com seus esclarecimentos. Obrigada, Tinha52

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
A modalidade de pensão vitalícia existe para os casos em que a enfermidade é permanente. Nesse caso deverá comprovar que o beneficiário se enquadra nessa situação.