concorrencia desleal entre empresas

Coronelsales ★

na minha cidade possui 25000 hab - ultimo senso. na minha cidade tem 12 farmacias que vendem com preços parecidos. o problema é: tem uma farmacia que está se instalando na cidade e que vende a preço mais baixo que o preço que as outras farmacias compram nas distribuidoras, sendo assim impossivel vender com preços semelhantes a desta farmacia que irar abrir. Pergunta: tem algo que podemos fazer para barra a abertura desta farmacia? O poder publico pode recusar abertura desta farmacia na cidade? obrigado.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

Prezado Até é possível ajuizar um processo, mas necessário obter um pretexto para fecha-la. Normalmente o segredo pode ser 1) descumprimento de normas trabalhistas, 2) fraude comercial 3) não pagamento de tributos. Se provados tais motivos a empresa poderá ser fechada e obrigada a ressarcir a sociedade por prejudicar a livre concorrência oferecendo um preço maquiado devido a desobediência de normas. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169