Fiz parte de um conselho escolar como teseoureira entre os anos de 2010 a 2014, representando uma escola da rede municipal. Agora a mesma recebeu uma notificação da receita federal onde consta um débito de quase RS 6.000 e a atual gestão quer que todos os presidentes e tesoureiros desta época arquem com esta despesa. E Estou correndo o risco de meu CPF ser bloqueado. Qual é o procedimento adequado?
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
a escola que vai ser prejudicada.
Não arque com nada, pois procedimento administrativo será dirigido ao colégio e não ao senhora.
O colégio que mova uma ação provando que você é responsável pelo débito.
Eu recomendaria o ajuizamento de uma ação declaratória de inexigibilidade face o colégio se a situação fugir do controle.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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