Consigo uma autorização jurídica para cadamento sendo menor?
Ludmilamaria★
Olá! Meu nome é Ludmila, tenho 16 anos e moro com uma mulher de 17 anos há dois anos. Minha família aceita minha opção sexual mas meu pai não pois é preconceituoso. Estamos querendo nos casar só que pra isso precisaria da autorização de ambos pais. Como meu pai é preconceituoso eu poderia pedir ao juiz uma autorização para substituir a do meu pai?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Antes de qualquer coisa, eu gostaria de te esclarecer que a lei brasileira não permite, ainda, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. Existe, perante a lei, a chamada união homoafetiva e é equiparada à união estável no que diz respeito aos direitos e deveres.
Portanto, infelizmente, você não poderá se casar com a sua parceira.
O que vocês podem tentar fazer é fazer o pedido de reconhecimento da união homoafetiva de vocês duas. Só que, como vocês duas são menores de idade, precisarão da autorização dos pais para isso. Na falta da autorização de um deles, tem que entrar com processo para o juiz autorizar no lugar daquele pai que não concorda com a união.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.