Constrangimento ilegal e Danos Morais

Farinelli ★
Oi, bom dia! Então, eu fui abordado por um homem na rua, que do nada saiu de um carro, apontando uma arma para a minha cara, fiquei muito aflito e com medo, pois parecia um assalto, algum tipo de sequestro, ou até mesmo que ele fosse atirar. Insistentemente, em tom ameaçador, ele disse que eu estava portando uma arma e que era bom eu devolver. Eu o tempo todo insistia de que não tinha conhecimento de arma alguma, mas sem sucesso. Fiquei desesperado a ponto de chorar, me senti coagido, sem saber o que estava acontecendo. Ele colocava a mão no bolso da minha calça, da minha blusa, mexia nas minhas coisas, me ameaçava, e era sempre truculento. Minutos depois o homem se convenceu de que eu não estava portando nada, e chamou o funcionário do supermercado, onde o mesmo estava próximo dali, assistindo tudo. O homem deu uma bronca no funcionário dizendo que ele estava enganado sobre ter afirmado com toda certeza de que eu estava andando com a tal arma, ou seja, o funcionário do supermercado fez uma acusação falsa, colocou uma imagem pré-concebida na cabeça de que eu estava portando uma arma onde então ele fez com que esse homem me abordasse daquela maneira tão agressiva. Achei um desrespeito e muito constrangedor à situação, pois sou cliente e consumidor do supermercado, e o funcionário sabendo disso armou toda essa emboscada para me expor ao ridículo no meio da rua, até porque, esse funcionário sempre me olhava com discriminação quando ia fazer compras. Fui até ao supermercado conversar com os responsáveis, alguns deles tiveram a cara de pau de me questionar o do porque estava andando na rua com cara de suspeito. Logo depois, os mesmos armaram uma espécie de complô, juntamente com o tal funcionário, e me expulsaram do supermercado com palavras grosseiras. Estou muito abalado com a situação...

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, Farinelli. Veja bem, realmente a situação vivida por voce foi extremamente constrangedora. Sendo assim, voce tem todo o direito de buscar seus direitos, incluindo uma reparação civil. Primeiramente, faça um boletim de ocorrência contra essa pessoa que te abordou, ocasião ainda em que deverá informar quem foi o mandante da situação, pois, toda a situação se enquadra no crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do código penal. Em segundo lugar, voce deverá buscar provas que realmente houve esse constrangimento, seja por filmagens, fotos, e testemunhas, que provavelmente muitas presenciaram a situação. Feito isso, voce deverá ingressar com uma ação judicial contra os dois, quem te coagiu e o funcionário do mercado, podendo até incluir no polo passivo da ação o próprio mercado. A ação em questão terá a finalidade de obriga-los a reparar os danos psicológicos que voce sofreu, portanto, será uma indenização por danos morais. Como houve até uma arma na sua cabeça, a meu ver, a indenização poderá ser bem alta. Entao, procure um advogado e entre com a ação.