Conta corrente aberta sem notificação

wilsonst ★
Olá! Estou recebendo ligações da Caixa referente a cobrança de juros do cheque especial de minha conta. Nesta mesma ligação informei desconhecer de qualquer conta corrente aberta em meu nome na Caixa. Fui orientado a ir em uma agência, e, para minha surpresa, havia uma conta aberta em 2010. Pela data coincidiu com uma tentativa que fiz numa compra de um imóvel que seria financiado pela Caixa. Cheguei a assinar contrato com a imobiliária e alguns papéis da Caixa, e depois de um tempo o processo não evoluiu e acabei cancelando o contrato com a imobiliária. Com a Caixa não cheguei a assinar nenhum contrato de compra. Pelo que deduzi, a imobiliária abriu uma conta em meu nome na Caixa, mas não me informou de nada e nunca recebi papel algum informando ou comprovando tal conta. Hoje tenho uma divida de R$ 2000,00, pois foi cobrando taxas e juros sobre juros até acabar o cheque especial. Não me sinto no direito de arcar com essa dívida pois eu não tinha conhecimento dessa conta. Gostaria de saber como posso resolver essa questão. Obrigado!

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Boa tarde, wilsonst. Veja bem, voce precisaria analisar os documentos que assinara na ocasião. Caso exista realmente um contrato junto ao banco de abertura de conta corrente, dificilmente voce conseguirá cancelar esse débito. Porém, caso não tenha nada assinado referente a abertura de conta, ou então, no contrato esteja expressa a condição da abertura da conta apenas mediante o fechamento do contrato com a imobiliária, aí a instituição financeira estará cometendo uma pratica proibida, conforme o artigo 39, inciso V do código de defesa do consumidor. Portanto, analise o contrato, se não possuir sua assinatura em algum documento referente a abertura de conta, vá ao PROCON e faça uma reclamação. Caso não obtenha êxito, procure um advogado ou então ingresse com uma ação no juizado especial. Agora, caso essa abertura de conta foi feita realmente com sua assinatura, ficara mais difícil, precisara de uma boa argumentação no campo judicial a fim de que possa cancelar o débito. Boa sorte.