ola, vou fazer 18 anos em novembro, ainda estou no 2º ano do ensino medio, ainda vou continuar recebendo pensao???
pretendo fazer faculdade apos, entao ate que idade recebo pensao estando estudando???
e sobre emancipaçao, minha vó tem minha guarda definitiva, ela pode me emancipar?
pois no cartorio disseram que tem que ser os pais.
Obrigada
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sobre a emancipação a resposta é não. A lei estabelece que apenas os pais podem emancipar um filho, a avó não pode pedir a emancipação.
Em regra, a obrigação do pagamento de pensão alimentícia se encerra quando você completar 18 anos de idade. Entretanto, isso não é automático, é preciso que seu pai entre com um processo pedindo que o juiz tire a obrigação de pagar pensão.
Mas, como você ainda não terminou os estudos, acredito que a obrigação do seu pai vai terminar só com a conclusão dos seus estudos.
Se você, após terminar a escola, entrar na faculdade, seu pai continua tendo a obrigação de te pagar a pensão alimentícia. Só perderá essa obrigação quando você completar 24 anos ou terminar a faculdade, o que acontecer primeiro.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.