Como fazer um contrato de sociedade não formal ou seja apenas no papel em que uma pessoa é a dona de fato da empresa a qual tem CNPJ e tudo mais e a outra com o trabalho e os lucros são divididos igualmente ???
Procurei modelos de contrato na internet mas só encontro modelos em que os dois dividem lucros e dustos.
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
A sociedade de fato não é reconhecida pelo Direito para ser autora de direitos, somente ré. Nesse caso, é indiferente como será elaborado esse contrato em termos de detalhes jurídicos.
Agora se o interesse é dizer que determinada pessoa é dona de uma empresa que já possui CNPJ na qual reza contrato social de outra pessoa que diverge da proprietária real, esse contrato é passível de anulação, uma vez que o direito real será daquele que consta, formalmente, no contrato social. CUIDADO!
