Contrato de Caseiro para Sitio...

Larissa Reis ★

Gostaria de auxílio para esclarecer o seguinte problema: "A" é proprietário de uma chácara de lazer e contrata "B" para trabalhar como caseiro nessa chácara, sendo que "B" deverá ser denominado empreagado domestico ou caseiro??? "B" irá residir com sua família na chácara de "A". E qual tipo de contrato: Contrato Particular de Prestação de Serviço ou Contrato de Prestação de Serviço de Caseiro? Com Prazo Determinado ou Não...??

1 Resposta

Daniele Ty ★

Se a chácara é utilizada para fins "comerciais" ou seja para lucros o caseiro não pode ser considerado empregado doméstico, eis que ntende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Espero ter ajudado.