contrato de compra e venda vencido

btsvp ★
Tenho um contrato de compra e venda vencido a mais de 45dias, foram feitas 2 notificaçoes via cartório ( negativas) não localiza a compradora, realizamos uma reunião na imobiliária e notificamos a mesma, onde se recusou a assinar e 2 testemunhas assinaram dando ciência da leitura e recusa de assinar, 1° pergunta: Terá validade essa notificação? 2°pergunta: como teve o pagamento de entrada, e agora com o contrato vencido e a notificação também com prazo vencendo dia 22/04, no caso de não pagamento, automaticamente, posso considerar distratado o contrato? 3° pergunta: possivelmente, vão entrar com processo para reaver o vl de entrada, isso poderá recair sobre o imóvel, caso seja vendido para outra pessoa apos dia 23/04? 4°pergunta: no caso, falta 50% da comissão ainda a ser paga, mas em contrato, esse vl só sera pago mediante a quitação do contrato, como esta vencido e não recebemos o vl, não teremos que pagar essa comissão, a Imob tem uma NP nossa, eles podem nos protestar, mesmo que o contrato nos resguardem? 5°pergunta: a imobiliária que que intermediou a "venda" não esta a nosso favor e sim dos compradores, o que podemos fazer ? Fico no aguardo, grata

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
bom dia não entendi muito bem a narrativa, mas me corrija por email. 1) o senhor vendeu um imóvel e após a primeira parcela, não houve pagamento. a notificação é valida. 2) o senhor tem duas opções - executa o contrato e obriga a compra ou perdas e danos, ou então, ajuíza uma ação de rescisão e mantem a primeira parcela à titulo de arras (sinal). 3) em relação à nota promissória, em qualquer hipótese, o juiz irá ordenar que a mesma seja entregue no processo (evitando protesto etc) até o final do processo para que não ocorra dano à sua honra ou execução indevida. Se tiver maiores dúvidas por email... Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)