Um contrato de doaçao de um imovel registrado em cartorio pode ser cancelado?? Recebi um imovel em doaçao e enquanto preparava os papeis para transferir a escritura, o doador simplesmente entrou na casa tirou minhas coisas de dentro e trocou as fechaduras. fiz um boletim de ocorrecia e disseram que eu posso entrar novamente na casa. O que posso fazer realmente nesse caso?
4 Respostas
Dr. Pedro Alex⚖️ Advogado
A doação, qualquer que seja pode ser cancelado, mas somente em condições especiais, previstas no código civil. A simples desistência não cancela a doação.
Você pode exigir a reintegração da posse, tendo em vista que você já a tinha. O processo é simples e tem característica liminar.
Dr. Pedro Alex⚖️ Advogado
A doação, qualquer que seja pode ser cancelada, mas somente em condições especiais, previstas no Código Civil. A simples desistência não cancela a doação.
Você pode exigir a reintegração da posse, tendo em vista que você já a tinha. O processo é simples e tem característica liminar.
Ainda, seria bom informar se o ITCMD foi pago, e por quem, qual foi a origem dessa doação e outros fatores esclarecedores de modo a poder melhor ajudar.
amelia20★
mas para entrar novamente na casa preciso primeiro pedir essa reintegraçao de posse ou posso ja me reapropriar da mesma? pergunto isso visto que se eu entro sei que a pessoa vai vir tentar me tirar de dentro novamente. E como faço para pedir essa reintegraçao de posse??
amelia20★
lembrando que o doador arrombou a porta entrou e tirou as minhas coisas, sendo que eu nao estava a casa. e depois trocou as fechaduras fazendo assim com que eu nao conseguisse entrar.
