Bom dia,
Comprei um apartamento em Barueri/ SP financiado pela Caixa Econômica Federal. Algo em torno de R$ 140 mil, parcelas de R$ 940,00 tabela Price. Coloquei o imóvel á venda e a pessoa interessada quer fazer um contrato de gaveta. Gostaria de saber se é seguro? Como prosseguir com a operação?
1 Resposta
Milena.Romero_RFR★
Bom dia, Julio. Apesar dos tribunais entenderem que o contrato de gaveta é válido entre os contratantes, existe risco tanto para o comprador quanto para o vendedor. No seu caso, que é vendedor, posso citar como exemplos de riscos: (1) o comprador não pagar o condomínio ou o IPTU e você sofrer a cobrança em razão do imóvel estar em seu nome; (2) o comprador parar de pagar as prestações e não querer entregar o imóvel.
Além disso, é importante ter em mente que o seguro habitacional não pode ser transferido no contrato de gaveta, conforme entendimento do STJ.
Para maiores detalhes na confecção do contrato, sugiro que contrate um advogado.
Boa sorte!
