tenho um contrato de prestação de serviços de um plano odontológico, a validade era de 2 anos e meio, porem estou insatisfeito com os serviços prestados . atualmente tenho cerca de 4 anos com esse mesmo plano e não estou mais comparecendo as consultas, pedi o cancelamento do contrato porem falaram que teria que pagar os meses que não compareci e eu falei que o contrato já não valia mais pois já passou do tempo, e ai foi que me falaram que o meu contrato se renova mesmo que eu não assine pois eu estou com o aparelho ortodôntico na boca esta correto isso ? eles estão com razão? detalhe, eu pedi o contrato e se negaram em me da.
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
a afirmativa está equivocada e o contrato vencido ainda que continua a prestação não autoriza a multa. Assim, recomendo que o senhor procure um juizado para impor uma rescisão contratual.
explico que os juizados especiais cíveis - regidos pela lei 9099/95, são competentes para julgar ações simples de até 40 salários - por exemplo seu caso.
a vantagem é que no juizado não é preciso de um advogado ou mesmo dinheiro com custas. São duas audiências
1- conciliação - um conciliador do tribunal irá tentar fazer as partes tentarem um pacto, caso o autor falte o processo é extinto, caso o réu falta ele confessa tudo e o juiz emite sentença.
2 - caso não exista acordo, eles marcam uma audiência na frente do juiz, ocasião que a causa será julgada.
No seu caso, peça danos morais.
precisando disponha
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
markione★
ok muito obrigado por me responder, entrarei em contato com o senhor assim que possível para sanar uma outra duvida sobre essa situação. neste momento queria uma informação; eles se recusam em me mostrar o contrato, contrato esse que foi assinado naquela época por minha tutora pois bem não sei o que esta escrito nesse contrato, eles falaram que só liberaria o contrato se eu pagasse os meses em que eu não fui ao consultório. já devo entrar com alguma ação legal contra eles? ou devo esperar para saber o que esta escrito nesse contrato para saber se vou perder ou ganha a ação?
