Contrato Empresarial / Societário de Gaveta

cordeiro1900 ★
Ola, Há 2 anos constitui empresa com meu genro, uma empresa MEI, uma lanchonete delivery especializada em hamburguers,, fizemos um contrato de gaveta por eu nao poder ter no meu nome por problemas de restrição junto ao SERASA e Bancos. No contrato colocamos as regras da ssociedade a participação societária de 50% cada um, sendo o inicio as compras dos artefatos de cozinha e demais utensilios necessários foram feitos todos nos cartoes de credito dele, mas os valores divididos igualmente, e isso anotado no corpo do contrato. Bem a empresa cresceu, tomou volume, passamos de MEI para ME e hoje stamos pensando em expandir os negócios, porém, para minha surpresa na hora de colocarmos no papel um representante meu, minha filha, meu sócio, disse que eu teria apenas 20% da empresa e que seria assim ou que eu procurasse meus direitos. No contrato inicial e nas devidas alterações sempre colocamos e sempre reconhecendo firma das assinaturas, as mudanças da empresa e sempre eu ficando com 50%. Agora estou sócio em menos 30% de algo que contribui mujito, pois alem das compras dos produtos, quem cuidou sempre da parte comercial, propaganda, quem foi a chapa nos primeiros meses fui eu, depois fiquei como Cheff da cozinha mas sempre opernado diretamente na operação da empresa e ele, na parete adm e financeira, o que estava elencado no contrato. Pergunto!?!? Este contrato me dá embasamento para uma disputa judicial pela minha parte societária? ou joguei fora este tempo todo? O que devo fazer? Aguardo seu pronunciamento. Agradeço antecipadamente. José Alberto Cordeiro

1 Resposta

Dr. Machado ⚖️ Advogado
Bom dia. O contrato foi registrado na Junta Comercial? O problema maior é que se cada um tem 50% do negócio, a inclusão de representante é desejo seu, ele está certo. Ele não é obrigado a dar participação da parte dele se não quiser. Mas para isso devemos ver o contrato social. Estou da disposição.