Convenio Recusa pedido de Cirurgia

GustavoLucena ★
Estou com um calo na garganta a mais de 1 ano. Tenho convenio Individual Com a Santa Casa de Mauá a pouco menos de 1 ano. Passei com o Doutor Dilson e o mesmo me pediu diversos exames (assim descobrindo sobre meu calo) porem na hora de marcar a cirurgia para a retirada do calo a Santa casa negou alegando dizer q pelos termos do contrato nao poderia ser feito a cirurguia por se tratar de uma doenca pre existencial( ja possuia a doenca antes de fazer o convenio) e q para isso deve - se te ao menos 2 anos de convenio Porem e uma cirurgia necessaria pois sinto muitas dores e o estado da garganta segundo o Doutor Dilson esta realmente necessitada da cirugia. Quando relatado sobre a negaçao do pedido ate o Doutor Dilson falou para procurar advogado Queria saber se algo pode ser feito para q minha cirurgia seja realizada. OBS: Comecei o tratamento quando possuia um plano de saude empresarial (que fazia tempo que possuia) porem o mesmo foi cancelado e iniciado o individual para o continuamento do tratamento ( o tratamento foi iniciado com o convenio empresarial porem pelo seu cancelamento teve ser reiniciado com a adquiriçao do individual). E ao contratar o plano individual foi dito que eu poderia continuar o tratamento pois um dos maiores motivos da adquiriçao do plano era pela cirurgia e agora me dizem que para isso tenho que ter 2 anos de convenio Agradeço desde ja a ajuda, desculpe se ficou meio confuso e pelos erros de gramatica, estou realmente desesperado pois o convenio foi adquirido apenas pela cirurgia e nao vou poder fazer

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, GustavoLucena. Veja bem, existe sim algo a se fazer. Primeiro porque não há que se falar em doença preexistente nesse caso, tendo em vista que apesar de esse contrato ser novo, ele adveio daquele, entao nao conta carencia. Assim, diante da negativa do plano de saude em realizar o procedimento cirurgico, voce está amparado pelo artigo 35 do codigo de defesa do consumidor.se Com isso, voce pode exigir que o plano e, consequentemente, o hospital realizem a audiencia imediatamente. Como nao consegue entrar em acordo junto a operado do plano de saude, voce deve tomar as medidas legais cabíveis. Voce pode fazer uma reclamação no PROCON de seu municipio a fim de exigir o que lhe é de direito. Agora, se voce precisa urgente dessa cirurgia, o melhor é procurar um advogado para que faça o pedido judicial. Boa sorte.