Minha mãe me deu metade do seu lote no fundo de sua casa, eu construí minha casa neste Lote. Eu não tenho a escritura pois ainda está tudo no nome dela como se fosse um lote só. Só que agora eu resolvi vender a minha casa e ela não quer aceitar. Ela disse que eu posso vender mas, ela não dará um corredor para o acesso á casa. Gostaria de saber quais são os meus direitos? Moro na casa á 3 anos, Contas de água e luz estão no meu nome. Tenho direito a este corredor? Como devo proceder para vende-la?
3 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
é impossível vender sem que seu nome esteja na escritura, caso contrário a senhora está vendendo algo que não é seu poderá ser processada por estelionato.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Daniel de souza silva★
Boa Noite, Thiago. Entendi. Mas quanto ao corredor? Tenho direito? Uso a mesma entrada que ela, gostaria de ter um acesso independente á minha casa, e minha mãe tem espaço suficiente para me dar este corredor.
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
O senhor não tem direito ao corredor pois para ter direito ao corredor, precisa ter direito de propriedade para ter direito de acesso.
Como a propriedade pertence à sua mãe (escritura), entendo que o senhor não possuí direito.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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