ola doutor bom dia, o seguinte estou fazendo tratamento a 4 meses por dependencia quimica e minha psiquiatra esta me negando um laudo medico para eu poder dar entrada no auxilio doença, ou LOAS , enfim doutor estou desempregado e fiquei sem moradia e acabei indo morar num albergue aqui no BOM RETIRO EM SP, doutor me de um uma esperança posso entrar com alguma ação???
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom dia, depende, não existe uma norma que a obrigue para entregar o documento contudo diante da situação poderá haverá uma possibilidade, mas não é muito fácil, é complicado. Nesse caso poderia ser uma obrigação de fazer ou uma tutela cautelar antecedente.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
