Prestei um concurso publico , passei em primeiro lugar, não tendo vagas efetivas, fui chamada para ocupar uma vaga de uma pessoa que pediu afastamento, fui contratada por 2 anos ou ate que ela volte , nesse tempo passados 3 meses, surgiu uma vaga de alguém que saiu definitivo, tenho direito a essa vaga?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como você foi aprovada em concurso público para o provimento de cargos efetivos, ou seja, cargos não temporários, a Administração Pública ainda não cumpriu a obrigação dela com você.
Nesse caso, no meu entendimento, como você está apenas "tampando um buraco" deixado pelo funcionário afastado, ou seja, não foi contratada com base no seu concurso, você tem sim o direito à nomeação e a contratação efetiva por conta dessa vaga que surgiu.
Portanto, eu aconselho que você procure o Departamento de Recursos Humanos do órgão para o qual você prestou concurso e se informe sobre a existência da vaga.
Se eles alegarem que você não possui mais o direito a nomeação, eu aconselho que você procure um advogado e entre com um processo para garantir que você seja nomeada e empossada efetivamente.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
