oi, gostaria de saber como proceder.
Ontem dia 04/10/2018 eu estava em um condomínio com a minha colega, dentro da piscina, e estávamos abraçadas e um senhor chegou em mim alegando não ser homobofico mas que estava incomodado, e tirou fotos minhas sem minha permissão, pedir para apagar e ele se negou, escreveu uma carta para o sindico do condomínio como reclamação, na carta ele ressaltou que o casal era homossexual... tem as filmagens na câmera, e o texto com o sindico responsável, e testemunhas, oque poderia fazer?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, nesse caso existem dois caminhos, uma ação criminal, por meio de queixa-crime, ou B.O., no respectivo órgão policial, pelos crimes acima cometidos, e dependendo do resultado, o prosseguimento por queixa-crime, perante o juizado especial criminal ou vara criminal.
No segundo caso, dependente ou independente do processo criminal, pode-se requerer a indenização por danos morais, pela situação ocorrida, assim como o uso indevido de imagens.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
