Danos Morais devido a compra não entregue

userPremium LUIZ FERNANDO KLEIN ★
Olá. Em 2013 comprei um tênis que tinha 60 dias para ser entregue e não foi. Juntei e-mails de tentativas de contato e respostas cheias de enrolação e nulas, horas de telefone sem que ninguém atendesse e mais outros vários casos que puxei no google de outras pessoas que também foram enganadas pela mesma empresa que age até hoje livre e impunemente, lesando várias pessoas, as provas deram quase um pacote de folha de ofício do stress mental e emocional que passei tentando reaver o valor que tinha pago pelo tênis. Fui no Procon que me encaminhou para o pequenas causas e devido ao não acordo peguei um advogado e a ação foi para o tribunal de justiça, e eu tive que esperar 1 ano...E agora saiu o resultado e segundo a lei não ocorreu dano moral/emocional somente um stress pela demora...Hora, eu fiquei quase 9 meses sem receber o produto e somente quando entrei na justiça eles me enviaram, quase 9 meses depois !!! E a justição entendeu que não houve dano moral.....Ai eu me pergunto se existe justiça nesse país, e como ja recorri uma vez, gostaria de saber se a advogada que eu peguei pode ter sido fraca e se consigo recorrer desse absurdo novamente para sanar o absurdo descaso que essa empresa cometeu comigo, consumidor de bem. Eu ficarei muito grato pela resposta de um profissional que possa me auxiliar.

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Luis, Antes de ler minha resposta quanto a sua dúvida, leia esse artigo, por favor: https://advogadoonline.consultaprocesso.com.br/advogados-nao-podem-opinar-causas-ja-patrocinadas/ Entendido que jamais irá ouvir uma opinião "profissional" sobre determinado patrono que contratou ou recebeu do Estado para sua demanda judicial, vejamos: Os advogados brasileiros durante décadas utilizaram-se do Dano Moral como algo passível de ser aplicado em todo e qualquer caso. Utilizaram-se desse remédio processual de maneira abusiva e agora no mundo jurídico moderno, cada vez mais os tribunais vem sendo criteriosos e exigentes para que o dano seja apreciado e reconhecido. Não me surpreende Vso. caso. Vejo muitos amigos advogados e companheiros de trabalho reclamando por situações bem piores que a Vsa. Recente tive um caso de uma senhora de idade que estava internada em um hospital particular e a deixaram cair da maca e no chão ficou por 40 minutos agonizando de dores. O entendimento jurisdicional a concedeu menos de 7 mil reais pelo "dano material cominado ao dano moral". Com penas brandas, cada vez mais assistimos empresas desrespeitando o consumidor, pois sabe que muitas vezes basta entregar o produto, ainda em juízo, e descaracteriza o dano moral (ainda mais no JEC). Logicamente que o suporte advocatício de um operador do Direito contratado para demanda na jutiça comum é mais detalhado que o simples suporte gratuito oferecido por um advogado no Juizado Especial Cível. Minha opinião é que pelo bem e valor agregado, ainda que seja passível recursar seu pedido, não vale a pena. Dificilmente irão reformar a decisão monocrática. Creio que a decisão de seu pedido deva ter sido "mero transtorno da vida moderna". Se positivo, estude esse instituto (expressão) pela internet e irá encontrar muito mais pessoas com situações mais complexas que a Vsa. O melhor hoje em dia é se precaver. Publicitar o ocorrido em redes sociais, de maneira explicativa, por um livre direito constitucional de liberdade de expressão. Evite utilizar termos que possam ser considerados caluniosos ou difamatórios contra a empresa e auxilie pessoas para que não adquiram mais produtos nessa empresa.