Débito cartão de crédito indevidamente
Boa tarde!
No mês de Maio/2015 fiz um contrato junto á uma Academia, sendo que os débito iriam ser feitos através do cartão de crédito no final de Junho/2015 essa academia fechou e nenhum aluno conseguiu ou consegue entrar em contato com os donos. Entrei em contato com a operadora do meu cartão relato o problema (antes de fecharem definitivamente fomos \"alunos\" conversar com os donos e eles nos disseram que todos os débitos seriam cancelados) só que isso não aconteceu e os débitos continuaram e vir na fatura do cartão,expliquei tudo isso que foi citado acima me solicitarão uma carta de contestação relatado todo o problema. Fiz o que me foi recomendado. Quando foi na fatura do mês de Setembro/2015 veio o estorno dos débitos já efetuados, só que para minha surpresa no mês posterior (fatura Outubro/2015) começaram a debitar novamente como se fosse um novo débito, liguei novamente e me disseram que eu tinha que aguardar porque a operadora esta tentando entrar em contato com o estabelecimento e mais uma vez expliquei para à atendente que o estabelecimento havia fechado a mesma falou que não tinha o que fazer a não ser aguardar, desde então venho ligando e a resposta era sempre a mesma. Resumo estou nesse desgaste desde Julho/2015. Liguei mais uma vez lá e me disseram que eles haviam encerrado o processo da contestação e que eu deveria entrar em contato com a Cooperativa responsável. Entrei em contato na semana passada e na sexta-feira (29/01/2016) me responderam através do whatsapp que se reuniram e como eu usei o cartão e senha não enquadrou como fraude. Que meu caso seria com o Procom de São Paulo, para que junto ao Procom eu consiga um acordo com o estabelecimento, expliquei novamente o que tinha acontecido e a resposta foi a mesma, como não houve fraude para procurar o Procom ou um advogado. Solicitei que me enviasse a resposta via e-mail tanto deles, quanto da operadora referente ao processo da contestação. Me perguntou qual era o meu e-mail e forneci, mas não obtive resposta que me enviariam ou não. Depois de toda a história é... Como devo proceder a respeito?
Aguardo resposta.
Atenciosamente,
Fernanda .
9 Respostas
Fernanda,
Sua relação é de consumo, portanto todas as empresas da cadeia de fornecimento do serviço "não prestado" respondem perante ao seu problema.
Eu recomendaria você ir ao JEC+ contra a academia se ela ainda estivesse aberta, porém pouco acredito em solução de curto prazo se não vão conseguir citar os sócios da empresa.
Logo recomendo antes de ir ao JEC+, procurar o nome completo dos sócios da academia e o endereço da residência desses empresários e também com endereço da empresa administradora do seu cartão de crédito. Você deve informar a atendente do JEC, normalmente uma estagiária de Direito, que você quer demandar tanto a empresa quanto a administradora do cartão de crédito.
Existem várias maneiras de conseguir o endereço e nome dos sócios da empresa. Vamos imaginar que a empresa seja de são paulo, então você poderia acessar o site da jucesponline e através de uma simples consulta se cadastrar e conseguir acesso ao contrato social da empresa. Com os dados completos dos sócios, poderia acessar o site ccfacil e pagar para ter todos esses dados uma taxa de 30 reais.
Todos esses passos citados acima são para que você consiga, sozinha, resolver esse problema noadv
Porém, logicamente contratar um advogado daria velocidade para esse processo, para o pedido, e até mesmo uma liminar para impedir próximas cobranças. Cabe você decidir. O Advogado iria ajuizar arguindo desconsideração da personalidade jurídica e atacar o patrimônio dos sócios. Suas chances de vitória são bem maiores que contar com entendimento do Juiz do JEC para que faça de ofício esse procedimento.
OBS: Para ter acesso ao endereço dos sócios você precisa de alguns dados deles, como nome completo, Rg e CPF que constam n contrato social, antes de se dirigir ao site CCfacil.
Qualquer dúvida pergunte usando o campo de resposta abaixo.
Já procurei e não tem registro da mesma na Jucesp, acredito que o contrato social foi registrado apenas em cartório, mas o nome completo e o endereço do mesmo eu consegui. Só essas informações servem?
Quanto a operadora do cartão tenho uma dúvida.
Eu tenho que demandar contra a administradora do meu cartão, certo?
Meu cartão é SICOOBCARD que faz parte do BANCOOB, mas a agência que solicitei o meu cartão é o SICOOB CREDIRAMA, em qual dois tenho que demandar?
Aguardo resposta.
Att.
Fernanda.
1. Siga no endereço que conseguiu da empresa.
2. Cite todos da cadeia de fornecimento por estar coniventes com serviço cobrado e não entregue e deixe o Juiz citar aquele que entender ser mais efetiva a possibilidade de liquidar a demanda.
Se eu quiser pagar todas as parcelas e depois fazer a demanda, posso? Em caso positivo quanto tempo tenho para fazer isso?
Att
Fernanda.
Pagar ou não as parcelas não interfere na existência do seu Direito.
Porém, não pagar poderá levar seu nome para ingresso em órgãos de proteção ao crédito, se não possui nome negativado, seria interessante deixar ir para poder aumentar o pedido de quantum indenizatório, ou seja, ser indenizada em valor maior.
Não há prazo algum para tomar essa decisão.
Entendi.
A minha intenção é a de pagar todas as parcelas e depois entrar com a demanda. Termino de pagar a última parcela em Setembro/2016, pensei em entrar com a demanda uns dois a três meses depois, posso fazer dessa forma?
Com as novas alterações no CPC influência alguma coisa no meu caso?
Jamais esperaria para oferecer essa demanda, pois seu direito pode prescrever e alegarem sua anuência tácita.
Quando disse que não há prazo, pensei nos termos atuais e não para médio e longo prazo.
A senhora tem que oferecer demanda no curto prazo. Após chegarmos até aqui, agora lhe resta apenas seguir via esfera judicial contratando um advogado para tanto Fernanda.
