Possuo um notebook da marca Positivo. Este acabou dando defeito 4 vezes em menos de 8 meses. Sendo que em todas manutenções o mesmo foi formatado e eu perdi meus documentos. Contudo, na 4ª vez que houve defeito a empresa decidiu que não faria o conserto, mas sim, a troca do produto por um novo. Foi realizado a troca do produto. Porém, os documentos que eu tinha no notebook (fotos de viagens, fotos de momentos únicos, pesquisas de faculdade e afins) foram perdidos e eu acabei sendo lesado por isso. Gostaria de saber se tenho direito de indenização.
OBS: Todos os danos ocorreram dentro do prazo de garantia da fábrica. Em todos os concertos tive que me deslocar da minha cidade até a cidade da empresa responsável pelo concerto sem nenhuma ajuda de custo. Passou-se 7 meses desde do último incidente.
2 Respostas
Ezequiel_Santos★
Prezado,
Pelos fatos que você apresenta, eu recomendaria buscar indenização por danos materiais e morais junto a algum juizado especial cível.
Como danos materiais, pode-se alegar as despesas que você teve em ir até a assistência técnica. Aqui, você pode incluir os valores que você efetivamente gastou (passagens, p. exemplo), bem como eventuais valores que você deixou de ganhar. É importante que você comprove esse dano da melhor forma possível, trazendo comprovantes (se possível).
Como danos morais, você pode pedir uma compensação financeira pelo prejuízo emocional. Eu destacaria o material digital de caráter afetivo (fotos e arquivos), bem como os inconvenientes de não poder utilizar o computador e no deslocamento até a assistência. Você não precisa estimar um valor, pedindo para que o juiz diga o valor da indenização.
A prescrição para os seus pedidos de indenização, nesse caso, é de cinco anos.
Para ingressar com um processo no Juizado Especial Cível, não é necessário advogado se o valor total for menor de 20 salários mínimos. Você pode se dirigir ao cartório mais próximo de sua residência e registrar um termo (algo próximo a um Boletim de Ocorrência).
Espero ter ajudado.
Att;
Ezequiel Fajreldines dos Santos
OAB.RS 81.716
www.matosjordao.com.br
Dr. Matheus Mello⚖️ Advogado
Não, não é passível de reparação de danos, uma vez que temos hoje a disposição diversos dispositivos de armazenamento. E você percebendo a constância dos problemas, deveria ter feito uma cópia de segurança do seu disco em algum outro local.
