demisao na gravidez sem justa causa ea empresa informada da staçao

vaniaflorentino ★

Boa tarde,minha duvida é em relaçaõ ha 3 anos atras pois em abril de 2011 entrei em uma empresa mas após um mês e meio descobri q estava gravida,informei a empresa da gestaçao mas mesmo assim ao termino do contrato de experiencia eles me demetirao alegando nao ter obrigaçao em me manter pois eu estava em experiencia! Como eu nao sabia dos meus direitos na epoca e devido ao constrangimento nao fiz nada.Gostaria de saber se ainda posso processar a empresa???? Grata Vania

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Bom dia, nessa época, gravidez não gerava estabilidade no contrato de experiência. E tem outro fator, o prazo para recorrer na justiça por algum direito não recebido ou dispensa injusta, é de 2 anos após o desligamento. Exceto para o FGTS, que é de 30 anos.