Posso ser demitida após estar afastada 20 dias pelo INSS? com laudo de depressão? Procurei esta resposta pois fui com o Laudo medico na empresa hoje dia 16/06/2014 e alegaram que eu poderia ser demitida.Mas pelo que eu sei após atestado INSS o empregado tem estabilidade, antes de entrar na empresa eu não tinha depressão adquiri após o trabalho por estar sendo pressionada e fazendo atividades que não são do meu nível de auxiliar, tenho apenas 17 anos e fui contratada com 16 anos.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Boa tarde, estabilidade após afastamento pelo INSS só é válida se for considerado afastamento por auxílio doença acidentário, seja acidente por trajeto, seja doença comprovada que foi adquirida no trabalho.
Se o seu afastamento foi por auxílio comum, a empresa está em seu direito em dispensar após o retorno. Mas se acredita que a doença é relacionada ao ambiente de trabalho, poderá pleitear essa mudança na justiça. Onde o juiz irá avaliar a situação e chegar a conclusão se de fato há estabilidade.
