Boa Noite!
Eu me chamo André Costa e gostaria de tirar apenas uma dúvida.
Sofri um acidente de moto e por esse motivo estou fazendo um tratamento médico,
e serei mandado embora, quero saber se eu teria direito de receber alguma coisa da empresa, devido o tratamento médico que eu estou fazendo.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Se o acidente não foi considerado acidente de trabalho, não já o que se falar em estabilidade ou indenização por parte da empresa.
Mas caso essa tratamento médico esteja com atestado, seu contrato é suspenso, não podendo a empresa fazer a dispensa durante esse período. Após alta do médico, é direito da empresa fazer a dispensa, desde que você não tenha outro tipo de estabilidade como CIPA, membro do sindicato e etc.
Espero ter ajudado.