Boa noite,
Por gentileza, alguém poderia me tirar uma dúvida? Posso ser demitido no período em que estou com atestado médico?
Ex: Apresento um atestado entre os dias 01 e 04 retornando a empresa no dia 05. Entre os dias 01 e 04 posso ser demitido, ou só no meu retorno no dia 05? Agradeço a atenção,a espera de uma resposta agradeço antecipadamente.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Boa tarde, enquanto o funcionário estiver com atestado médico, tem seu contrato de trabalho suspenso (se for nos primeiros 15 dias), ou seja, a empresa não pode alterar o contrato ou dispensar o funcionário enquanto ele ainda está afastado da empresa, sob pena de ter nulo a alteração feita.
Após o retorno ao trabalho, não sendo considerado acidente de trabalho, a empresa pode dispensar o funcionário, se assim desejar.
