Sou dona de um a pequena empresa, na qual tenho 4 funcionários, recentemente descobrir que um desses funcionários está desviando lucros da empresa para sua conta particular e de terceiro( familiares), porém essa semana ele foi afastado pelo INSS, este funcionário pode ser demitido?
E se não no seu regresso ele terá instabilidade? Ou poderá ser demitido assim que voltar?
Grata desde já.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, a dispensa por justa causa é a única dispensa que pode ser feita, mesmo com o funcionário em estabilidade. Se o afastamento foi por auxílio doença comum, não gera estabilidade no retorno, se foi auxílio doença acidentário, irá gerar 12 meses de estabilidade para dispensas SEM JUSTA CAUSA.
Se tem provas do desvio de dinheiro por parte do funcionário, poderá fazer um BO contra o mesmo e fazer a dispensa por justa causa, assim que ele retornar de seus afastamento. Se não houver estabilidade, a empresa poderá dispensá-lo sem justa causa a qualquer momento.
