Ola... estou gravida desdo dia 24 de julho (segundo resultados de ultrasom) e no dia 30 de agosto eu fui demitida. Eu estava em contrato de experiencia e a contratante resolveu me demitir um dia depois que passei mal no trabalho. No dia que passei mal, minha contratante me disse pra fazer um teste de gravidez pois achava que eu estava gravida. No dia seguinte ela me demitiu e voltou a dizer pra fazer um teste de gravidez. Pois bem... Cerca de tres dias depois eu fiz um teste e foi confirmado a gravidez. quero saber se mesmo eu sem saber ela poderia ter me demitido e quais meus direitos?
Obrigada
NAnda Resende
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, o período de experiência é um contrato determinado, ou seja, você entra já ciente da data do término, então sim, você pode ser desligada no término do contrato ou até antes, desde que a empresa assuma o pagamento da multa por antecipação do término, que seria o valor de metade dos dias que falta para acabar o período da experiência.
"Gestante não tem estabilidade durante experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a TIM Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência, quando estava no início da gravidez.
Segundo a relatora, neste caso, a empresa deve responder apenas pelos créditos compreendidos entre a despedida da trabalhadora e o término do contrato, “porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade”
RR-2863200-54.2007.5.09.0013"
