Tenho uma loja de artesanato em uma plataforma online onde também vendo arquivos digitais. Viajei por motivo de saúde e fiquei alguns dias sem acessar meu email pessoal, entrava apenas na loja para verificar se havia alguma mensagem ou pedido de clientes para atender. Para minha surpresa ao entrar nessa segunda-feira constatei que a mesma exibia um banner me informando de que fora bloqueada por não cumprir as regras da plataforma. Quando finalmente acessei meu email encontrei uma mensagem datada de 30 de abril me advertindo para que removesse uma foto que eu supostamente \'roubara\' de um blog cujo link ali se encontrava. Fiquei perplexa pois tinha certeza de que jamais fiz ou faria algo do gênero. Entrei no link e para o meu estarrecimento a foto que eu supostamente roubara deles era justamente UMA FOTO MINHA que o tal blog estava usando sem a devida autorização ou crédito referente a origem do trabalho. Entrei em contato com a plataforma questionando o bloqueio feito de forma tão leviana pois é visível a identidade visual e unidade das minhas fotos e exigi o desbloqueio imediato. Depois da troca de vários emails finalmente me informaram que a loja havia sido desbloqueada. E para minha nova surpresa, ao entrar na plataforma de modo anônimo e colocar o nome da minha loja na busca, o resultado era \'inexistente\'. Gostaria de saber se tenho direito a pedir ressarcimento por lucro presumido/provável já que mesmo não estando em casa eu dispunha do computador e poderia atender aos pedidos de arquivos digitais e a plataforma deixou minha loja bloqueada por 5 dias sem motivo comprovado aceitando de forma pouco profissional uma denúncia sem sequer dar-se ao trabalho de checar a veracidade da mesma. Eles alegam que me mandaram um aviso advertindo e me dando prazo de 48h mas como expliquei, estive ausente por motivo de saúde e posso provar, e não está no contrato que tenho com a mesma, que eu tenha obrigação de checar meus emails diariamente.
Obrigada.
2 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Gillian !
Você, nesse caso, terá o direito sim de solicitar o lucro presumido, porém será necessário que você faça uma negociação com a empresa ou do dono do Blog. É necessário também que você verifique o direito de imagem que foi violado, já que estavam utilizando uma imagem sua sem o seu consentimento ou sem a sua cientificação.
O direito de imagem está estipulado no art. 5º, da CF/88, inciso XXVII, vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
Gilian★
cquimaraes, muito obrigada pelos esclarecimentos. Ontem mesmo entrei em contato com o Blog que usou a imagem e me pediram desculpas e se prontificaram a corrigir o erro e se necessário entrar em contato com a plataforma para deixarem claro que eles é que estavam usando minha foto e não o contrário. O que me deixou mais chocada foi a atitude da plataforma onde hospedo minha loja, que aceitou a denúncia sem sequer ter o cuidado de verificar a veracidade da mesma, pois se tivessem olhado inclusive na página que originou a denúncia, a foto principal do produto (placas de madeira para decoração de casamento) era a que a noiva me mandou, ambientada na cerimônia, mas as outras fotos (o site permite a postagem de até 5 fotos de cada produto) eram da mesma peça ambientada em minha casa em um cenário inconfundível pois é sempre o mesmo em que tiro as fotos das minhas peças, ou seja, dava para ver que o produto havia mesmo saído da minha loja, que todas as outras fotos de todos os outros produtos usavam o mesmo cenário e que o blog é que estava usando minha foto, pelo fato de ela ser ambientada, com o fim de ilustrarem a postagem que fizeram. E não apenas isso, esclarecido o equívoco e estando claro que o erro foi deles por agirem de modo precipitado aceitando um denúncia leviana sem averiguarem melhor, sequer apresentaram um pedido de desculpas ou alguma intenção de compensarem o erro promovendo minha loja no email marketing ou nas redes sociais em que divulgam os trabalhos de vendedores que pagam para serem promovidos, o que seria uma forma de compensação que a eles nada custaria e poderiam desse modo se redimir pelo erro tão grosseiro. Minha intenção não é processar o Blog, apesar do erro que cometeram pois eles sim, imediatamente se desculparam e não apenas inseriram o crédito na imagem como também se ofereceram para divulgarem gratuitamente minhas peças/loja como forma de reparo pelo que acabou gerando todo mal entendido, o que gostaria é de processar é a plataforma pelo modo como conduziram o caso.
