Moro no Município da Serra Espirito Santo, pesquisei em algumas paginas mas não há especificação sobre a pergunta abaixo.
Caso seja realizado uma denuncia trabalhista a empresa, e a mesma mandar o empregado embora, por ter denunciado a mesma o funcionário ganha estabilidade?
A Reposta do Mesmo me ajudara em resolver a situação atual que me encontro, ainda não assinei minha demissão e preciso saber disso urgente.
1 Resposta
Dr. Gleyson Alves⚖️ Advogado
Boa tarde os motivos para estabilidade provisória no trabalho são: fazer parte da CIPA (comissões internas de prevenção de acidentes), gestação, dirigente sindical, dirigente de cooperativa, acidente de trabalho, porém existe a possibilidade de estar previsto alguma outra garantia em Convenção Coletiva de sua categoria. Sugiro que você busque junto ao seu sindicato essa informação, porém já lhe adianto que não vejo previsão legal para isso (salvo alguma outra hipótese) já que a denúncia pode ser feita de forma sigilosa.
